Sistema
pioneiro: uma casa em Videira (SC) foi a primeira no Brasil a produzir eletricidade solar http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,incentivos-para-solar-devem-sair-ate-julho-imp-,1635101
Com pelo menos 10 anos de atraso em relação a países como Estados Unidos e Alemanha, o Brasil vai adotar medidas efetivas para fomentar a geração individual de eletricidade solar.
Crise
hídrica e risco de racionamento de energia obrigam.
As
principais medidas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende
anunciar em 2015 são: novas linhas de financiamento para a aquisição de
equipamentos, isenção de ICMS sobre a energia excedente injetada na rede e
preços mais atrativos para a eletricidade solar caseira.
Só em 2012 foram adotadas as primeiras medidas para estimular condomínios e
empresas a gerar sua própria energia, instalando painéis solares nos telhados de
suas casas e sedes.
A
Aneel autorizava, então, consumidores que instalassem sistemas
fotovoltaicos a “vender” para as distribuidoras a energia excedente gerada, ou
seja, a eletricidade solar não consumida (e injetada na rede) seria convertida
em crédito na conta de luz.
Mesmo
assim, de 2012 até o mês passado, foram contabilizados apenas 409 sistemas em funcionamento, somando uma capacidade instalada de 4,8 MWp. Algo irrisório
frente a capacidade elétrica total do Brasil (134 mil MW).
Caso
nenhum incentivo adicional seja adotado, a quantidade de sistemas fotovoltaicos
instalados nos próximos 10 anos será de 140 mil, representando 600 MWp, estima
a Aneel. Uma participação ainda ínfima na matriz elétrica nacional.
Com
uma das novas medidas que se pretende implementar – via Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) – o número de instalações solares subiria para 188 mil. Trata-se da
isenção de ICMS sobre a energia excedente injetada na rede.
Não deixa de ser um dispositivo incentivador, porém, via de regra injusto. Se um consumidor produz 300 kWh de energia solar, mas só consome 200 kWh (injetando
na rede elétrica os 100 kWh restantes), ele paga ICMS sobre toda a eletricidade
gerada.
Exceção
à Minas Gerais –Estado que está na vanguarda no uso de energia solar – que
adotou em caráter “experimental” (por 5 anos) uma regra própria, pela qual o
imposto é cobrado apenas sobre a energia solar consumida pela residência ou
empresa que a produziu.
Outra
medida que o governo está avaliando é permitir que as distribuidoras paguem aos
produtores de eletricidade solar um valor acima da média definida nos recentes
leilões de energia.
Incluindo
novas linhas de financiamento e outros incentivos, como generalizar a possibilidade
de residências individuais (e não só condomínios) instalarem painéis solares
conectados à rede, o número de sistemas em operação até 2024 se elevaria a 795
mil, ou uma potência instalada de 2.435 MWp.
Sob
as atuais regras – no Estado que oferece maior incentivo à geração solar
distribuída (MG) – o prazo de retorno do investimento (de um sistema
fotovoltaico para uma família de classe média) é de 5,8 anos, representando uma
economia de R$ 2,5 mil por ano.
O
consumo desta residência “típica” foi fixado em 450 kWh e o custo da instalação
solar em R$ 14,3 mil. Os cálculos são da Aneel.
Considerando
que em média um sistema fotovoltaico tem uma vida útil de 25 anos, uma casa
dessas poderia dispor de energia grátis por quase 20 anos.
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