terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Solar fotovoltaico: geração distribuída pode alcançar 2,4 GW até 2024, diz Aneel

Com políticas de incentivo mais arrojadas, número de sistemas instalados chegaria a 795 mil

Sistema pioneiro: uma casa em Videira (SC) foi a primeira no Brasil a produzir eletricidade solar http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,incentivos-para-solar-devem-sair-ate-julho-imp-,1635101

Com pelo menos 10 anos de atraso em relação a países como Estados Unidos e Alemanha, o Brasil vai adotar medidas efetivas para fomentar a geração individual de eletricidade solar.
 
Crise hídrica e risco de racionamento de energia obrigam.

As principais medidas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende anunciar em 2015 são: novas linhas de financiamento para a aquisição de equipamentos, isenção de ICMS sobre a energia excedente injetada na rede e preços mais atrativos para a eletricidade solar caseira.
 
Só em 2012 foram adotadas as primeiras medidas para estimular condomínios e empresas a gerar sua própria energia, instalando painéis solares nos telhados de suas casas e sedes.
 
A Aneel autorizava, então, consumidores que instalassem sistemas fotovoltaicos a “vender” para as distribuidoras a energia excedente gerada, ou seja, a eletricidade solar não consumida (e injetada na rede) seria convertida em crédito na conta de luz.
 
Mesmo assim, de 2012 até o mês passado, foram contabilizados apenas 409 sistemas em funcionamento, somando uma capacidade instalada de 4,8 MWp. Algo irrisório frente a capacidade elétrica total do Brasil (134 mil MW).
 
Caso nenhum incentivo adicional seja adotado, a quantidade de sistemas fotovoltaicos instalados nos próximos 10 anos será de 140 mil, representando 600 MWp, estima a Aneel. Uma participação ainda ínfima na matriz elétrica nacional.
 
Com uma das novas medidas que se pretende implementar – via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – o número de instalações solares subiria para 188 mil. Trata-se da isenção de ICMS sobre a energia excedente injetada na rede.
 
Não deixa de ser um dispositivo incentivador, porém, via de regra injusto. Se um consumidor produz 300 kWh de energia solar, mas só consome 200 kWh (injetando na rede elétrica os 100 kWh restantes), ele paga ICMS sobre toda a eletricidade gerada.
 
Exceção à Minas Gerais –Estado que está na vanguarda no uso de energia solar – que adotou em caráter “experimental” (por 5 anos) uma regra própria, pela qual o imposto é cobrado apenas sobre a energia solar consumida pela residência ou empresa que a produziu.
 
Outra medida que o governo está avaliando é permitir que as distribuidoras paguem aos produtores de eletricidade solar um valor acima da média definida nos recentes leilões de energia.
 
Incluindo novas linhas de financiamento e outros incentivos, como generalizar a possibilidade de residências individuais (e não só condomínios) instalarem painéis solares conectados à rede, o número de sistemas em operação até 2024 se elevaria a 795 mil, ou uma potência instalada de 2.435 MWp.
 
Sob as atuais regras – no Estado que oferece maior incentivo à geração solar distribuída (MG) – o prazo de retorno do investimento (de um sistema fotovoltaico para uma família de classe média) é de 5,8 anos, representando uma economia de R$ 2,5 mil por ano.
 
O consumo desta residência “típica” foi fixado em 450 kWh e o custo da instalação solar em R$ 14,3 mil. Os cálculos são da Aneel.
 
Considerando que em média um sistema fotovoltaico tem uma vida útil de 25 anos, uma casa dessas poderia dispor de energia grátis por quase 20 anos.
 

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