Stefano Rodotà: poder político, religião e ‘evangelho do mercado’ abrem caminho para mercantilização de direitos fundamentais

“Necessitamos de um direito amável, não de um direito que negue os direitos. A religião não pode domar a liberdade.”, diz renomado jurista italiano

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Stefano Rodotà é professor emérito de Direito Civil da Universidade “La Sapienza”, de Roma, e co-autor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia. É um expoente do laicismo e militante implacável de diversas causas, entre elas a liberdade de imprensa e a eutanásia.

Em entrevista ao jornal El País, concedida a Miguel Mora e publicada em 12.12.2010, Rodotà expõe as chagas da atual sociedade italiana, cuja debilidade cultural – insuflada pela crescente xenofobia e racismo – estaria se expandindo pelo continente europeu.

Para o autor de A vida e as regras: entre o Direito e o Não Direito (Ed. 2006, ampliada em 2009), “a Itália só enxerga o seu próprio umbigo e parece cada vez mais um apêndice do Vaticano; é um laboratório do totalitarismo moderno”. Rodotà critica veementemente o governo Berlusconi por sua aproximação com o Vaticano, com o mero objetivo de fortalecer seu poder político.

Ele ressalta a tendência, impelida pelos avanços científicos e tecnológicos, do direito em converter-se “em uma arma prepotente que pretenda apropriar-se da vida das pessoas”. Mas admite em alguns casos a intervenção do direito, desde que “sem arrogância, sem prepotência, sem abusar, deixando as pessoas decidirem de forma livre e consciente”.

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O jurista relembra o caso de Eluana Englaro – a jovem italiana que passou 17 anos em estado vegetativo e só teve direito à morte após 10 anos de uma batalha judicial travada pelo pai – em que o poder público tratou de adonar-se de sua vida. No próximo dia 9 completa dois anos da morte de Eluana.

A contundente análise de Stefano Rodotà sobre o quadro sociocultural, político e jurídico vivido em seu país nos dias de hoje pode ser estendida não só à Europa como um todo, mas a países de outros continentes. Em relação ao Brasil – onde temas que envolvem o direito à vida carecem de uma discussão “séria” (células-tronco, aborto e outros) ou ainda são “tabu”, como a eutanásia – poderia servir de alerta para uma salutar mudança de rumo.

Leia a entrevista completa em http://www.elpais.com/articulo/reportajes/Italia/laboratorio/totalitarismo/moderno/elpepusocdmg/20101212elpdmgrep_5/Tes