Emissões
poluentes em alta na Amazônia e outras partes do mundo devem recolocar meta por
‘neutralidade em carbono’ como prioridade
Conforme diz o comunicado da ONU,
a 27ª Conferência das Partes sobre o clima (COP27) visa “renovar a
solidariedade entre os países e concretizar os compromissos assumidos no Acordo
de Paris (2015) em prol das pessoas e do planeta”.
Sob a liderança do presidente recém-eleito, Lula, o Brasil participa como potencial player dos acordos globais que estarão em jogo na COP27, que acontece em Sharm El-Sheikh, Egito, de 6 a 18 de novembro.
Diante de
uma crise energética crescente, uma concentração atmosférica de gases de efeito
estufa recorde e fenômenos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes, os
desafios da COP27 são ainda mais proeminentes e urgentes.
Uma vez
que os resultados da última cúpula do clima (COP26, de Glasgow) ficaram muito aquém
do que esperavam cientistas e ambientalistas, os olhos do mundo se voltam mais
uma vez para a reunião dos quase 200 países que começa amanhã.
Os
diferentes temas que serão abordados na COP27 têm por objetivo a atenuação do
aquecimento global (manter o aumento de temperatura abaixo dos 2oC
até 2100) e a implementação de medidas de adaptação nos países mais impactados
pelas mudanças climáticas.
“É uma
oportunidade de mostrar unidade contra uma ameaça existencial, que só podemos
superar por meio de uma ação concertada e efetivamente implementada”, declara o
presidente africano da COP27, Abdel Fattah El-Sisi.
A África
é um dos alvos certeiros dos efeitos deletérios do aquecimento climático, mas
sua participação nas emissões totais de carbono é de apenas 3%.
Um dos
principais entraves que deverá estar no centro das atenções da Conferência é a
questão do financiamento climático. Os países desenvolvidos e maiores emissores
ambientais haviam se engajado de mobilizar anualmente 100 bilhões de dólares
entre 2020 e 2025.
Mas há
ainda um déficit de 17% deste montante para atender às metas estabelecidas, de
ajuda aos países mais pobres para sua transição econômica de baixo carbono, o
acesso às tecnologias limpas e adaptação aos efeitos dos fenômenos extremos.
As
organizações ambientais (ONGs) esperam que as promessas de financiamento sejam
reafirmadas na COP27, gerando um clima de confiança entre os países do Norte e
do Sul global.
Segundo
um relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), as medidas de adaptação requerem investimentos anuais estimados entre
160 e 340 bilhões de dólares, até 2030, e entre 315 e 565 bilhões de dólares,
até 2050.
O mesmo
relatório, divulgado no mês passado, mostra que um grupo de 40 países, entre
eles os maiores emissores de CO2, reduziram em apenas 1% suas emissões ao longo
de um ano.
Os
desafios da COP27 são enormes. As negociações diplomáticas entre os dois
maiores emissores do planeta, China e Estados Unidos, foram abaladas pela
intervenção geopolítica deste último em área de domínio chinês e podem colocar em xeque o
acordo histórico firmado em novembro de 2021.
O
conflito militar entre Rússia e Ucrânia, que impõe prejuízos crescentes à
economia europeia - com inflação em alta causada pelo embargo à importação de
petróleo e gás russos imposto pelos Estados Unidos - não deve impulsionar
investimentos em energias renováveis.
Ao
contrário, países que vinham fortes na transição energética para fontes limpas,
como França e Alemanha, devem retornar ao uso de combustíveis fósseis (carvão e
gás), retardando suas metas climáticas de curto ou médio prazo.
O cenário
que se vislumbra coloca em risco a necessária neutralidade em carbono
(equilíbrio entre emissões de carbono e a absorção de CO2 da atmosfera) em
2050, assim como a possibilidade de limitar o aquecimento global abaixo de
2 oC até 2100.
O Brasil
elevou suas emissões de gases de efeito estufa em 12,2% em 2021, maior alta em
19 anos, conforme divulgado pelo Observatório do Clima. As emissões brasileiras
são essencialmente devidas ao desmatamento da Amazônia e às mudanças do uso da
terra, que aumentaram 18,5% no ano passado.
De acordo
com sua mais recente NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), de março de
2022, o país se comprometeu com uma redução de suas emissões em 37% em 2025 e
50% em 2030, em relação ao nível de 2005. Praticamente, as mesmas metas
assumidas no Acordo de Paris (COP21).
Na COP26,
a importância das florestas e da biodiversidade esteve no cerne das negociações
climáticas e gerou a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do
Solo. Foi um dos poucos e indiscutíveis triunfos daquela Conferência.
Mais de 100 países, incluindo o Brasil, se comprometeram em reverter o desmatamento e a degradação de suas florestas. Mas a deflorestação continuou crescendo mundo afora, especialmente na Amazônia brasileira, que deve perder no mínimo 10 mil km2 em 2022, segundo projeções do Inpe. O desmate cresceu 73%, de 2019 a 2021.
O relatório do Pnuma aponta o Brasil como o 7o país que mais emite gases de efeito estufa e o 4o em emissões por habitante; os três primeiros neste último ranking são Estados Unidos, Rússia e China.
Apesar da catastrófica política ambiental do atual governo, o Brasil dispõe de dois grandes trunfos para as mesas de negociação da COP27: 1) tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e um alto potencial para ampliar o uso de fontes renováveis não convencionais (eólica, solar, marés); e 2) a Amazônia, maior bioma tropical do mundo e um importante regulador do clima global.
Na COP27, “a delegação oficial brasileira certamente irá varrer para baixo do tapete o aumento do desmatamento da Amazônia e do garimpo ilegal, principalmente em reservas indígenas, e as pressões sobre o Congresso para que leis danosas ao meio ambiente sejam aprovadas antes que Lula tome posse”, diz Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe.
Enquanto isso, com o compromisso já declarado de “desmatamento zero” na Amazônia, o futuro presidente Lula e sua comitiva chegam à COP27 com alto cacife para cobrar dos países mais ricos e poluidores ações compensatórias. Assim, o Brasil se apresenta com grande potencial para explorar o mecanismo do mercado internacional de carbono, pelo qual - mantendo suas florestas em pé e, portanto, reduzindo suas emissões - pode ser compensado financeiramente.
Espera-se
do governo brasileiro, que inicia suas funções em 1º de janeiro de 2023, um
declínio acelerado do ritmo de destruição da Amazônia. Sob os governos Lula
(2003-2010), a taxa anual de desmatamento caiu 67%.
Portanto,
a comitiva que representa oficiosamente o Brasil na COP27 tem credibilidade para levar ao
mundo seu compromisso com a preservação da Amazônia, atraindo investimento externo para o desenvolvimento
sustentável da região e promovendo justiça social para as populações indígenas
e ribeirinhas que ali vivem.
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