A
25ª Conferência das Partes, inaugurada no último dia 2 em Madri, será capaz de impor
aos países uma agenda dinâmica e ambiciosa de ações em prol do clima?
O
balanço das ações preconizadas na Conferência da Partes de Paris em 2015 (COP
21) para conter as emissões de carbono é desalentador: quase todos os países
signatários apresentam resultados aquém se suas metas.
“É preciso estabelecer marcos adequados, principalmente aos países do G20, responsáveis por 80% das emissões de carbono do mundo”, diz a ativista Lucile Dufour, do Réseau Action Climat (Rede Ação Clima).
Os
compromissos assumidos há 4 anos pelos países participantes da COP 21 para
limitar o aquecimento global “bem abaixo” dos 2 oC em relação à
temperatura da era pré-industrial, se revelam insuficientes. Mantidas as atuais medidas para conter as emissões, o clima deve se aquecer além dos 3 oC até o
final do século.
Agora,
a Comissão Europeia propõe uma “aliança ambiciosa em favor do clima”, para
engajar entidades governamentais ou não em ações visando uma neutralidade em
carbono até 2050. Ou
seja, num horizonte de 30 anos, a quantidade de gases de efeito estufa emitidos
antropicamente deve ser igual à quantidade absorvida. Até o momento, 67 países
aderiram. Mas estes não representam mais que 10% do total das emissões do planeta.
O
Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) publicou neste ano dois
relatórios; um sobre as interações entre o clima e a superfície terrestre,
outro sobre as interfaces oceano-criosfera.
Uma
das conclusões desses relatórios, que expressam um amplo consenso científico, é
que as emissões de carbono devem cair pela metade até o final da próxima década,
para limitar a elevação de temperatura do planeta a 1,5 oC em
relação ao registrado no final do século XIX.
“A
COP 25 será uma conferência com chumbo nas asas”, declara a historiadora francesa
Amy Dahan, logo após os Estados Unidos anunciar sua retirada do Acordo de
Paris, há cerca de um mês.
De
fato, a grande batalha não se dará entre os defensores de uma “ecologia liberal”
(o neoliberalismo aplicado ao domínio ambiental) e aqueles que defendem uma “ecologia
popular”, baseada em uma sociedade participativa e autogestionada.
O grande embate, que não vem de hoje, ocorre nas entranhas do capitalismo,
entre os defensores dos combustíveis fósseis e aqueles que advogam pelas
energias renováveis, embora a transição energética em prol de fontes limpas
avance a passos largos.
A
questão é saber se o ritmo dessa transição será suficientemente forte em nível global,
para atender à crescente demanda de energia, especialmente na Ásia e na África.
Pela
proposta da Comissão Europeia, o Green Deal, as emissões de carbono
devem ser reduzidas entre 40% a 55% até 2030 em relação a 1990, o que não será factível
sem uma aceleração da transição energética.
Mas no
longo prazo, num horizonte além de 2050, não apenas o modelo energético deve
ser alterado. É imperativo que as sociedades adotem um novo paradigma comportamental,
pelo qual a cultura do consumismo dê lugar a um modo de vida que permita uma
redução drástica das emissões de carbono.
Voltando
aos possíveis engajamentos dos países em torno do Green Deal, um outro aspecto não menos importante precisa ser abordado ou reconsiderado. “O contexto geopolítico em torno da COP 25 obriga-os a relacionar justiça social
com justiça climática, inclusive em escala internacional”, adverte Sara Lickel,
do Secours Catholique Caritas France.
Isto
significa recolocar na mesa uma questão presente em todas as convenções
climáticas desde 1992: a responsabilidade histórica dos países mais
industrializados, os maiores emissores de CO2 do planeta, que devem indenizar
os países mais expostos aos efeitos do aquecimento global.
As
nações mais desenvolvidas do globo se comprometeram em 2009, na Conferência de
Copenhague, a disponibilizar 100 bilhões de dólares por ano, até 2020, para
financiar a adaptação dos países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças
climáticas. Uma promessa longe de ser cumprida.
O
relatório mais recente da OCED mostra que os recursos financeiros transferidos
em 2017 aos países periféricos da economia mundial somam 71,2 bilhões (de US$),
contra 58,6 bilhões em 2016. As novas contribuições anunciadas em setembro
deste ano totalizam 9,8 bilhões.
“Os
efeitos irreversíveis da desregulação climática, como a elevação do nível do
mar, que avança sobre terras aráveis e moradias e desloca populações, impactam
primeiramente nos países em desenvolvimento, os quais reclamam por maior ajuda
financeira para reparar seus prejuízos”, diz Armelle Le Comte, da Oxfam France.
Esta
associação francesa, braço da Oxfam Internacional -uma organização de combate à
pobreza- estima entre 300 e 700 bilhões de dólares os recursos necessários para
compensar tais prejuízos. Daí “a falta de vontade política dos países ricos,
que fecham os olhos para este problema”, conclui Le Comte.
Acordos
envolvendo tanto dinheiro são naturalmente difíceis, mas a urgência climática
não pode esperar. Adeptos do neoliberalismo e da aplicação dos seus princípios
na proteção do clima defendem os sistemas de troca de direitos de emissão de
gases de efeito estufa entre os países mais emissores e aqueles que estão
reduzindo suas emissões.
Na
mesa de negociação da COP 25, estará o artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê critérios
para funcionamento do mercado de carbono, pelo qual um Estado possa comprar emissões
equivalentes de CO2 evitadas por um outro Estado.
Mas
será que a lógica do liberalismo econômico que norteia as políticas públicas
das nações mais ricas será efetiva no combate às mudanças climáticas? Muitos especialistas
dizem que não e propõem outros mecanismos para conter o avanço global das
emissões de carbono, novas políticas de organização das atividades humanas, que
respeitem mais a natureza e todos os seres vivos.
A
politização da questão climática tem arrebatado mais e mais consciências e mobilizado
multidões, especialmente na Europa. Se o papel dos governos que se fazem
representar na COP 25 é inegavelmente importante, suas ações para proteger o clima
só avançarão se respaldadas por amplas demandas da população.
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