IFES: professores se mobilizam por carreira e valorização

“Carreira docente é elemento de um projeto de educação que se conecta com um projeto de sociedade”, diz presidente de sindicato nacional

Em palestra proferida hoje em João Pessoa, para professores de IFES (Instituições Federais de Ensino Superior),  a presidente do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) Marina Barbosa destacou os eixos que devem nortear um projeto de carreira a ser construído pela categoria.

Há muito tempo letárgica, a carreira docente das IFES não oferece mais expectativa de crescimento profissional. Até 2008 o que se tinha na prática era um horizonte de apenas 6 anos para um professor com doutorado, recém-contratado, atingir o topo da carreira.

Isto porque nos últimos anos quase todas as vagas autorizadas pelo MEC para concurso público nas IFES tem sido para portadores do título de doutor. No Brasil, de 2004 a 2008 formaram-se cerca de 47 mil doutores, a uma taxa média de aumento dos titulados de 7% ao ano. E o destino de grande parte desses doutores são as IFES.

Com a vigência da Lei 11.748/2008, a carreira de um docente doutor se estendeu para 14 anos. É muito pouco ainda, considerando que o tempo de trabalho até a aposentadoria é de 30/35 anos.

Em agosto deste ano, o governo apresentou às lideranças sindicais a minuta de um projeto de nova carreira para os docentes das IFES, que permitiria ao professor doutor uma progressão ao longo de 30 anos de sua vida acadêmica.

Mas o sindicato nacional da categoria (ANDES) identificou uma série de aberrações na proposta, que levariam a uma “carreira desmotivadora”. Uma delas se refere ao salário inicial do professor com doutorado; pela atual carreira, é de R$ 7,3 mil, mas pelo projeto do governo passaria para R$ 6,1 mil.

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Outro ponto de interesse dos professores, em pauta nos debates promovidos pelo ANDES em todo o país, é a questão salarial.

Dentro das próprias IFES há distorções injustificáveis entre remunerações de funcionários. Enquanto o salário de um professor doutor com 6 anos de carreira é de cerca de R$ 7,9 mil, o de um técnico administrativo com formação acadêmica similar é 25% maior: R$ 9,9 mil.

As discrepâncias salariais são ainda maiores quando se compara a remuneração docente com a de outras categorias de servidores federais.

Para citar apenas dois exemplos, um engenheiro do Inmetro/INPI (Instituto Nacional de Patentes Industriais) com doutorado ganha cerca de R$ 15 mil; um técnico com nível superior do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) recebe em torno de R$ 17 mil. No quadro atual das IFES, um professor que iniciou sua carreira como doutor vai receber, após 14 anos de trabalho, R$ 11,4 mil.

O ANDES está mobilizando os professores de todas as IFES para a construção de uma contraproposta de carreira – que diverge conceitualmente da governamental – a ser encaminhada ao Congresso Nacional no início de 2011.

Segundo os seus dirigentes, o projeto deve se pautar pela “garantia não só dos direitos dos professores, mas também de uma universidade pública de qualidade, onde o trabalho intelectual possa ser exercido em um ambiente de autonomia e democracia, e expressar a mais ampla diversidade de visões de mundo”.